Uma série de exigências regulatórias, burocráticas e requisitos técnicos serão enfrentados por empresas que se proponham a atuar no setor marítimo do Brasil e podem causar impactos significativos nos custos e cronogramas de seus projetos.
São inúmeros os órgãos e as autoridades envolvidas na atividade. Entre os quais destacam-se, a Diretoria de Portos e Costas (DPC); a Capitania dos Portos; o Tribunal Marítimo; o Ministério do Trabalho; o Conselho Nacional de Imigração (CNI); a Agência Nacional de Petróleo (ANP); a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ); a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
O suporte de empresa de consultoria experiente torna-se portanto de grande importância para reduzir os riscos do investimento. A AQUAPAR já elaborou planos de conformidade regulatória para sondas e plataformas construídas no exterior, antecipando sua chegada ao País e garantindo o atendimento aos regulamentos brasileiros aplicáveis.
Nesse campo, a AQUAPAR oferece uma ampla variedade de serviços destinados a garantir a conformidade dos empreendimentos de engenharia com as normas reguladoras exigidas pelas autoridades brasileiras.
Nossos Mercados
Clientes que já atendemos nesta área
Os serviços oferecidos incluem:
- Plano de conformidade regulatória
- Tradução e interpretação de regulamentação brasileira
- Suporte à elaboração e revisão de procedimentos operacionais atendendo à regulamentação brasileira
- Suporte técnico ao cumprimento do atendimento à exigência de conteúdo local
- Resposta a consultas dos clientes ou suas contratadas sobre regulamentação técnica
- Suporte para contatos com autoridades reguladoras brasileiras
- Pré-inspeção para verificar atendimento à normas brasileiras para embarcações e plataformas em construção no Brasil e no exterior